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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

O QUE PROPÕEM OS CANDIDATOS PARA A EDUCAÇÃO DE BELÉM?

O que é um programa de governo? É um documento no qual um candidato a um cargo eletivo anuncia seus compromissos, metas e estratégias coerentes. Os programas de governo deveriam ser utilizados como principal referência para a escolha dos candidatos numa eleição como a que hoje acontece em Belém.

Nas eleições em curso para a prefeitura de Belém os dois candidatos (Edmilson Rodrigues e Zenaldo Coutinho) divulgaram em seus sites os seus programas de governo. Ambos os candidatos apresentam em seus programas propostas para a educação do Município de Belém, mas o que propõem estes candidatos para a educação municipal?  Fizemos uma breve análise destes programas no que se refere às propostas para a educação do Município de Belém.

De imediato é contrastante os conteúdos de um e de outro programa:

1.      O programa do Edmilson traz uma análise da realidade educacional dos municípios brasileiros e de Belém, anuncia as linhas gerais de sua proposta de educação (denominado Escola Cabana) e revela suas propostas para concretizá-las;

2.      O Programa de Zenaldo Coutinho é reduzido, genérico e com dados incorretos. Composto de apenas 1 parágrafo, não revela as propostas para a concretização de um projeto de educação;

3.      No programa do Edmilson consta uma leitura acerca dos principais problemas da educação nos municípios brasileiros. Isso é importante, pois só é possível uma boa definição do que se tem a fazer na educação se for feita um diagnóstico da realidade educacional existente;

4.      No programa do Zenaldo são apenas colocados alguns números da educação municipal, de forma vaga e incorreta;

5.      No âmbito da gestão, entre as propostas de Edmilson merece destaque os compromissos com a construção democrática de um plano municipal de educação, com a gestão democrática da educação, com o fortalecimento da gestão colegiada, com a eleição direta para direção de escolas e unidades de educação infantil e com a retomada dos fóruns públicos de educação;

6.      Zenaldo não se compromete com a gestão democrática da educação e em seu programa não consta nenhuma proposta para a gestão da educação municipal;

7.      Olhando para a questão do acesso e da permanência na escola, Edmilson se compromete com a universalização do ensino fundamental, com a construção de creches e berçários, com a erradicação do analfabetismo e com a perspectiva da educação inclusiva;

8.      Zenaldo Coutinho anuncia dobrar o número de creches no Município, o que é insuficiente dado que atualmente as creches municipais atendem cerca de 200 crianças (dados do educacenso);

9.      Edmilson reconhece os saberes e as diversas formas de vida da população das ilhas;

10.  No programa do Zenaldo não é feita nenhuma referência à cultura popular;

11.  Edmilson defende a escola de tempo integral e esclarece que essa escola seria orientada pelo projeto da Escola Cabana, que toma a educação como um projeto estratégico de emancipação. Propõe a organização escolar por Ciclos de Formação, em contraposição a organização hierarquizada e fragmentada do conhecimento,

12.   Zenaldo também defende a escola de tempo integral, mas não esclarece qual o propósito desta escola e nem como ela se organizaria;

13.  No programa do Edmilson ganha destaque a valorização do profissional da educação, quando se apresenta 6 propostas para a sua efetivação, com destaque para o incentivo à qualificação, a construção de um programa de formação continuada e o diálogo com os trabalhadores da educação em face de suas carreiras;

14.  Zenaldo não se compromete com a valorização dos profissionais da educação e em seu programa não há qualquer referência ao trabalho dos profissionais da educação;

15.  Edmilson Rodrigues toma a educação como um dos temas prioritários de sua gestão, assumindo o desafio de retomar o programa bolsa-escola no primeiro dia de governo;

16.  Zenaldo Coutinho não tem a educação como prioridade, deixando-a de fora de sua política de 3S, que inclui apenas saneamento, segurança e saúde. Zenaldo também não se compromete com a bolsa-escola.

Pode-se perceber, portanto que, enquanto Edmilson Rodrigues traz propostas concretas pra a educação do município de Belém, Zenaldo revela não ter propostas claras e nem estratégias definidas para a melhoria, quantitativa e qualitativa, da educação municipal.

Ganha destaque no programa do Edmilson, no tocante à educação, a existência de um projeto pedagógico claro, a Escola Cabana, com diagnóstico, metas e estratégias. Já o programa do Zenaldo, além de vago traz o equívoco de propor a construção de escolas profissionalizantes. Faltou alguém avisar ao candidato que no Brasil é proibido o ensino profissional ser ofertado vinculado ao ensino fundamental, etapa de atuação do município.

Esses pontos levantados acima parecem suficientes para afirmar que Edmilson é o candidato que tem melhores propostas para a educação de Belém.

Veja abaixo um quadro contendo o programa dos candidatos à prefeitura de Belém, na parte de educação.


PROPOSTAS DE EDMILSON RODRIGUES PARA A EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO CABANA: Direito Universal e Formação Libertadora
As políticas educacionais dos anos de 1990, tendo como fundamento pressupostos neoliberais, constituíram as bases para a reconfiguração da educação brasileira com acentuadas mudanças na educação básica, acarretando ampliação das responsabilidades aos municípios, particularmente, aos gestores educacionais que, nesses últimos 22 anos, vêm se moldando às políticas de resultados determinadas e monitoradas pelo governo federal, que se subordinam às orientações dos organismos internacionais, cuja regulação da educação se baseia no tripé avaliação-gestão-financiamento.
Como contraponto a esta concepção, acreditamos na educação como um projeto estratégico de emancipação, e que seja de qualidade e direito garantido a todos. Neste sentido, firmamos um compromisso com as propostas que surgiram dos movimentos em defesa da educação pública – e que foram consolidadas no Plano Nacional de Educação da Sociedade brasileira.
O nosso projeto político-pedagógico é da Escola Cabana implantada entre 1997 e 2004, que o retomaremos. Este projeto se orienta pelo reconhecimento de que uma educação transformadora supõe a livre expressão e reflexão crítica e autodeterminada como elementos fundamentais para a consolidação da escola como espaço cultural de formação, de construção do conhecimento e exercício da cidadania. Supõe um projeto construído no diálogo permanente e de forma protagônica realizado por crianças, jovens, adultos, idosos, e os trabalhadores da educação que fazem dela uma prática social.
A educação é, assim, um projeto coletivo e a base da formação de uma sociedade livre, justa e solidária. A nossa proposta programática se estrutura a partir da Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação, da Qualidade Social da Educação, da Valorização dos Profissionais da Educação e do Acesso e Permanência com Sucesso.
No nosso governo asseguraremos o engajamento coletivo na prática pedagógica em que se estende para além do âmbito restrito da escola, ampliando-se a perspectiva da educação para todas as práticas cotidianas e não apenas como escolarização.
Aplicaremos uma estratégia inovadora dos Ciclos de Formação para o Ensino Fundamental, o que rompe com a lógica da escola seriada, que concebe uma educação homogeneizadora, sem respeito às diferenças, e ocultadora das desigualdades. Por isso, assumiremos outros critérios para a formação de turmas escolares.
O acesso a uma vaga na escola pública ainda é o principal desafio. Uma das áreas mais críticas é a educação infantil. É preciso investir na ampliação da rede de atendimento à educação infantil, o que significa criar condições para atender crianças, preferencialmente, em período integral. Hoje, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos na capital é muito aquém da necessidade, o que se repete também na cobertura da pré-escola, que ainda está distante da universalização.
Estes desafios se estendem para a universalização do ensino fundamental e da erradicação do analfabetismo. Em 2004 existiam cerca de 15 mil analfabetos, e hoje são mais de 45 mil, o que não queremos para a nossa Belém 400 Anos.
Buscaremos assegurar a ampliação de vagas e uma educação de qualidade e emancipadora. Trabalharemos a partir dos eixos estruturantes da intersetorialidade pautados em uma política democrática, construída coletivamente.
PROPOSTAS
·           Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso.
·           Construir novas Unidades de Educação Infantil, (UEI) para expansão de matrículas, aumentando o atendimento da educação infantil em creche (0-3 anos) e pré-escola;
·           Construir Unidades de Educação Infantil com berçário para atender as crianças a partir de 02 meses;
·           Estabelecer cooperação com entidades comunitárias e assistenciais para ampliação das vagas para educação infantil e alfabetização de adultos;
·           Implantar a escola de tempo integral;
·           Universalizar o Ensino Fundamental;
·           Garantir a efetivação de uma política de avaliação do desempenho escolar que seja coerente com o projeto político pedagógico da Escola Cabana;
·           Implementar o atendimento educacional das ilhas combinando conteúdos voltados para as diversas formas de trabalho e de vida nessas áreas;
·           Erradicar o analfabetismo em Belém, retomando o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos “Paulo Freire” – MOVA;
·           Gestão Democrática da Educação
·           Fortalecer o Conselho Municipal de Educação, recuperando a sua função de articulador da política pública educacional atualmente esvaziada;
·           Contribuir para que os Conselhos Escolares funcionem de forma autônoma e cotidiana na gestão democrática da política de educação a partir da escola;
·           Retomar a eleição direta para Diretores de escolas e Coordenadores de UEIs;
·           Retomar a realização de Jornadas Pedagógicas, Fóruns, Conferências e Congresso Municipal de Educação;
·           Realizar o Congresso das Crianças, com vistas a fortalecer a participação popular na definição das políticas educacionais;
·           Garantir em lei o processo de eleição direta para gestores escolares com ampla participação da comunidade escolar com vistas à consolidação da gestão democrática da educação municipal;
·           Atualizar e implementar o plano municipal de educação a partir de um modelo de elaboração que foi utilizado entre 1997 e 2004 no processo de Congresso da Cidade;
·           Adotar a gestão colegiada em todas as instâncias da SEMEC;
·           Construir políticas intersetorializadas (educação, assistência, saúde, saneamento, cultura, esporte e lazer e demais políticas)
Qualidade Social da Educação pública municipal
·           Fortalecer a interdisciplinaridade no currículo a partir de uma concepção progressista de educação, construído na realidade da própria comunidade escolar, valorizando as diferentes identidades, tais como: ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outras;
·           Fortalecer a organização da rede a partir de Ciclos de Formação, que rompe com a organização hierarquizada e fragmentada do conhecimento;
·           Reformar as escolas da rede municipal de ensino;
·           Criar um Programa Municipal de Formação Superior, voltado para especializações técnico-científicas e pedagógicas;
Valorização dos trabalhadores da educação
·           Garantir um programa de formação continuada aos trabalhadores da educação da rede municipal tendo como linha orientadora a aprendizagem com sucesso, seguindo as diretrizes do Projeto Político Pedagógico da Escola Cabana;
·           Incentivar os trabalhadores da educação a dar continuidade à sua formação em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu;
·           Cumprir a hora pedagógica na jornada de trabalho do professor;
·           Garantir as condições didático-pedagógicas (boa iluminação, ventilação, barulho em níveis suportáveis, material didático, acervo bibliográfico) para o exercício da prática educativa;
·           Desenvolver ações preventivas que evitem os processos de adoecimento dos professores por meio de uma Política Municipal contra o Adoecimento para os trabalhadores da educação;
·           Instalar um processo permanente, amplo e democrático de diálogo com os trabalhadores da educação em face dos instrumentos que normatizam as carreiras dos trabalhadores municipais.
PROPOSTAS DE ZENALDO COUTINHO PARA A EDUCAÇÃO
Educação
Belém tem hoje 28.638 crianças fora da escola. Garantir vagas a todas elas e um ensino de qualidade é um desafio que Zenaldo vai enfrentar construindo mais escolas e escolas melhores. E também garantir creches às mães que não têm onde deixar seus filhos. Atualmente são apenas 5 creches municipais, que não conseguem atender à necessidade da população. Zenaldo vai dobrar o número de creches do município e ajudar as creches conveniadas a melhorar suas instalações e seu atendimento. No ensino fundamental, a mesma atenção. Zenaldo vai ampliar a rede municipal, implantar o sistema de escola em tempo integral e construir escolas profissionalizantes. Investir no ensino fundamental é um compromisso que Zenaldo prefeito vai cumprir com a união de todos.
In: http://www.zenaldo.com.br/proposta. Acessado em 18-10-2012.


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