IDEB:CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO?

CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO? Temos o pior ensino médio do Brasil! E ele está piorando!

Os resultados divulgados do último IDEB, relativos ao ano letivo de 2011, apontam problemas gravíssimos na educação básica paraense.

Fazemos aqui uma análise preliminar sobre esses resultados, focando apenas no ensino médio e valorizando principalmente o desempenho do estado do Pará em relação aos demais estados da Região Norte.

O IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e em seu cálculo são combinados o desempenho médio dos estudantes na Prova Brasil (em Língua Portuguesa e Matemática) e a taxa média de rendimento (aprovação) dos estudantes da correspondente etapa de ensino. Objetivamente, o valor do IDEB é obtido pela multiplicação da nota média no SAEB/Prova Brasil pela taxa média de aprovação dos alunos (informada no Censo Educacional).

A metodologia do IDEB, porém, não é sem falhas e há vários questionamentos sobre os procedimentos de pesquisa utilizados. Também há que se ter cuidado com esses resultados, pois eles não devem servir para fazer ranqueamento das escolas, mas para revelar indicadores de qualidade da educação ofertada nos diferentes estados brasileiros.

O IDEB também não pode ser tido como um indicador do trabalho docente ou do desempenho discente. Ele é o produto de ação institucional das redes de ensino e das unidades escolares. Seus resultados, portanto, têm relação com a atuação de diferentes atores institucionais e individuais.

De qualquer modo, mesmo que não tomemos esses resultados como expressão fiel da realidade, o IDEB nos fornece indicadores objetivos para avaliação da educação básica ofertada em nosso estado. Mas é necessária uma análise dos indicadores divulgados, já que os números não se explicam por si. Colocamo-nos aqui a tarefa de realizar uma análise preliminar sobre os resultados divulgados no dia 14/08/2012[1], considerando apenas o ensino médio.

A consequência desta análise deve ser o reconhecimento dos problemas, mas também a busca pela identificação de suas causas e das estratégias para seu enfrentamento.

Lembramos que o ensino médio é a etapa conclusiva da educação básica. Ele tem como função social consolidar a formação dos cidadãos de modo a prepará-los para o exercício de sua cidadania em suas várias dimensões, produtiva, comunitária, política ou estética.

Organizamos esta análise em três seções: 1) uma que aborda os resultados relativos às taxas de rendimento (aprovação) dos estudantes de ensino médio; 2) outra que foca nos desempenhos na prova Brasil; e 3) a que considera os resultados do IDEB, já com os cruzamentos entre taxas de aprovação e resultado na prova Brasil.

Considerando a natureza preliminar deste estudo a sua redação está pontuada e em cada ponto procuramos tecer uma consideração objetiva sobre os resultados. A finalização desta análise em forma de texto será uma tarefa posterior.

I - As taxas de rendimento (aprovação) do ensino médio nos estados da Região Norte

1.    O Indicador de Rendimento é uma média das taxas de aprovação das séries de cada etapa de ensino.

2.    O indicador de Rendimento do ensino médio paraense, no ano de 2011, foi de 0,71, abaixo da média regional de 0,79. Foi o pior desempenho entre os estados da região Norte, ficando bem atrás de estados mais pobres da região, como o Tocantins e o Amazonas que tiveram taxa de 0,84%.

3.    Isso significa que aproximadamente 30% dos jovens e adultos que fazem o ensino médio no estado do Pará não têm o aproveitamento mínimo. Em números absolutos significa que mais de 130 mil jovens e adultos se matriculam no ensino médio, vão à escola, fazem as avaliações, mas não têm o aproveitamento mínimo.

4.    Também foi o pior desempenho do país. Ou seja, somos o estado que mais reprova os alunos matriculados no ensino médio!

5.    Este indicador também revela uma piora em relação à avaliação anterior, no ano de 2009, de 96,0. Uma queda muito significativa.

6.    A taxa de aprovação dos estudantes apenas do 3º ano (série considerada para cálculo do IDEB) foi de 73,1. A pior da região e também a pior entre todos os estados brasileiros!

7.    Tocantins e Amazonas têm as melhores taxas de aprovação da Região.

II.I – As taxas de aprovação da Rede Estadual de Ensino (SEDUC)

8.    Considerando apenas a aprovação dos estudantes das redes estaduais de ensino verificamos que também temos os piores indicadores da Região Norte e os piores do Brasil, entre as redes estaduais de ensino! O Indicador de Rendimento é de 0,74 contra 0,78 em média da região Norte e bem distante de estados como Tocantins e Amazonas, que têm Indicador de 0,84. Iguala-se na baixa taxa de estados como Rondônia, Amapá e Sergipe.

9.    A taxa de aprovação dos estudantes apenas de 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino do Pará (SEDUC) é de 70,7 também a pior entre todos os estados da região. Pouco acima em relação à avaliação anterior (69,9), mas pior em relação à primeira avaliação feita em 2005, quando tínhamos a taxa de aprovação de 72,0. Não há nenhum estado brasileiro que tenha resultados tão negativos!

10. Temos a pior taxa de aprovação de estudantes de ensino médio entre todas as redes estaduais do Brasil!

11. Esta taxa de aprovação também revela que a qualidade da educação retrocedeu em relação à avaliação anterior, que revelava uma tendência de crescimento da taxa de aprovação. Ou seja, considerando a taxa de aprovação dos estudantes de 3º ano da rede pública de ensino, a situação piorou!

II.II – As taxas de aprovação da Rede privada paraense

12. O Indicador de Rendimento dos estudantes de ensino médio da rede privada de ensino, do estado do Pará, no ano de 2011, é de 0,95, o melhor Indicador da Região, ficando acima da média (0,94). Apenas dois estados brasileiros aprovam mais que a rede privada paraense.

13. Esta taxa de aprovação mantem-se inalterada em relação às duas últimas aferições.

14. Ou seja, considerando apenas os estados da região, temos a pior taxa de aprovação entre os estudantes das redes estaduais de ensino e o melhor desempenho entre os estudantes das redes privadas de ensino.

15. A rede privada aprova mais que a rede pública e joga a média estadual para cima.

II – As Taxas de Desempenho nas provas do SAEB / Prova Brasil do Ensino Médio Paraense

16. As taxas de desempenho são constituídas pela média das proficiências dos alunos, presentes nas escolas no dia da prova Brasil, nos testes de leitura e de matemática (cf. José Soares. In: http://www.fae.ufmg.br/pagina. php?page=ideb).

17. A média padronizada do desempenho dos estudantes do 3º ano de ensino médio do estado do Pará foi de 3,93. A pior da região! Ou seja, nossos alunos não aprendem!

18. No Brasil esta média só é superior apenas aos estados do Maranhão (3,88) e Alagoas (3,89).

19. Este desempenho é pior que da última avaliação, quando foi aferida a média de 4,15. Ou seja, a situação piorou! O atual governo deu um passo atrás em relação à qualidade da educação, fazendo pender para baixo a tendência de elevação da qualidade do ensino médio paraense, que se verificou nas duas últimas avaliações.

II.I - Desempenho em Língua Portuguesa

20. O desempenho em Língua Portuguesa foi de 250,5, o pior entre todos os estados da Região! Bem abaixo da média e muito distante em relação ao desempenho de estudantes de outros estados como Rondônia (268,76) e Roraima (263,38).

21. No Brasil as escolas paraenses superam a média apenas dos estados do Maranhão e de Alagoas.

22. O mais drástico é que a situação piorou! O resultado é bem inferior à avaliação do ano de 2009 (257,25).

23. Temos o pior desempenho na aprendizagem de Língua Portuguesa e a situação tá piorando!

II.I – Desempenho em matemática

24. O desempenho em matemática foi de 248,73, também o pior da região, também distante da média regional (255,36) e também muito distante de estados mais pobres como Rondônia (276,37) e Roraima (268,67).

25. No Brasil supera apenas o estado do Maranhão.

26. Também em matemática a situação piorou, em relação à avaliação anterior quando foram alcançados 263,87 pontos.

27. Temos o pior desempenho em Língua Portuguesa e em Matemática também. O Pior da Região Norte e o penúltimo do Brasil. E o que é mais drástico, a situação está piorando!

28. Estes dados são ainda mais desoladores quando verificamos que na avaliação realizada em 2009 não foi considerado o desempenho dos estudantes da rede privada, ou seja, esses péssimos indicadores não estão piores porque foram “turbinados” pelo desempenho dos estudantes da rede privada de ensino, que não fora avaliada no ano de 2009.

29. Rondônia e Roraima se destacam positivamente na Região Norte.

II.III – Desempenho da Rede Estadual de Ensino (SEDUC)

30. Considerando apenas os estudantes do 3º ano da Rede Estadual de Ensino, o estado do Pará atingiu a nota média de 3,74. O pior desempenho entre todos os estados da região! Está bem abaixo da média regional (3,95) e muito distante de estados como Rondônia (4,50) e Roraima (4,26).

31. No Brasil ficamos em penúltimo lugar, à frente apenas do estado de Alagoas.

32. Na rede pública a situação piorou em relação à avaliação anterior, quando a pontuação foi de 4,15.

33. Considerando apenas o desempenho em Português, dos alunos do 3º ano da rede pública do ensino médio do estado do Pará, verificamos que foram obtidos 244,29 pontos, o pior desempenho da região! Longe da média da região (250,75) e muitíssimo distante de outros estados como Rondônia (265,88) e Roraima (259,23).

34. No Brasil ficamos à frente apenas dos estados de Alagoas e Maranhão.

35. Também nesta matéria o nível da qualidade do ensino retrocedeu, considerando que na avaliação anterior o total de pontos atingidos foi de 257,25.

36. Considerando apenas o desempenho em matemática, dos estudantes de 3º de ensino médio da rede estadual de ensino, a pontuação obtida foi de 241,50, o pior da Região Norte! Abaixo da média da região e pior que estados como Rondônia (257,76) e Roraima (262,49).

37. No Brasil estamos em penúltimo lugar, ficamos à frente apenas do estado de Alagoas.

38. Considerando o desempenho em matemática foi possível identificar que a situação piorou muito! Este foi o pior resultado considerando todas as avaliações feitas em 2005 (241,96), 2007 (244,34) e 2009 (256,76). Isso é um crime contra a juventude!

39. As redes públicas estaduais de Rondônia e Roraima se destacam positivamente na oferta de ensino médio na Região.

II.IV – Desempenho da Rede Privada

40. Considerando apenas os estudantes de 3º ano da rede privada de ensino, o estado do Pará atingiu a nota média, em 2011, de 5,58, igual à média regional, mas atrás de estados como Tocantins (6,13) e Rondônia (5,63).

41. No Brasil o desempenho é melhor que apenas nove outros estados da Federação.

42. O desempenho em Português foi de 303,43 pontos, contra a média regional de 301,92, atrás apenas do estado do Tocantins (316,04).

43. No Brasil fica à frente de 10 estados brasileiros.

44. Já em matemática o desempenho da rede privada (309,34) foi pior que a média regional (311,04), bem atrás de estados como Tocantins (335,14), Rondônia (317,51) e Roraima (317,46).

45. No Brasil o desempenho é melhor apenas que quatro estados (Amazonas, Maranhão, Alagoas e Sergipe).

46. Do que se pode concluir que a rede privada paraense de ensino médio aprova muito mas não garante a qualidade da aprendizagem!

47. Esses números também são negativos, apesar de serem melhores que da rede estadual de ensino, e revelam que a baixa qualidade da educação paraense é um problema endêmico. Afeta estudantes das redes públicas e privadas de ensino!

48. Não é possível verificar a evolução do desempenho da rede privada de ensino, pois na avaliação passada não foi estabelecida uma pontuação para esta rede de ensino em função da pouca presença de alunos na realização da prova.

III – Considerações sobre o IDEB Paraense

49. Abaixo se vê um quadro com os resultados do IDEB da Região Norte.

50. Como resultado do desempenho ruim nas provas do SAEB, seja em Língua Portuguesa ou em Matemática, bem como as baixas taxas de aprovação, o Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – paraense é muito ruim.

51. O indicador de 2,8 do ensino médio paraense é menor que a média regional (3,3), é o pior da Região e bem distante de estados mais pobres da região como Rondônia (3,7), Roraima (3,6), Amazonas (3,5) e Acre (3,4).

52. Este indicador revela também que temos o pior ensino médio do Brasil!

53. Não só este indicador é ruim como está piorando! O indicador é inferior ao da avaliação passada (3,1) e retrocede ao mesmo desempenho obtido em 2005.

54. Para piorar a situação, deve-se registrar que este número foi “turbinado” pela introdução do desempenho da rede privada de ensino, que não fora considerado na avaliação anterior.

III.I – Considerações sobre o IDEB da Rede Estadual de Ensino

55. O IDEB do ensino médio da rede pública estadual do Pará é de 2,8, abaixo da média regional de 3,1 e muito abaixo do desempenho de outros estados da região como Roraima (3,5), Tocantins (3,5) e Acre (3,4). É o pior IDEB da região norte do país! Aliás, é o pior ensino médio ofertado no Brasil!!!

56. Mas não só é ruim, como está piorando! Na avaliação anterior o resultado foi 3,0, quando estava em processo de elevação da qualidade. Agora está em queda e abaixo da meta de 2,9 projetada pelo INEP.

III.II – Considerações sobre o IDEB Rede Privada de Ensino

57. O ensino médio da Rede Privada teve o IDEB de 5,3, contra 5,2 da média regional, ficando atrás, na região, apenas do estado do Tocantins (5,6) e igual ao estado de Rondônia (5,3).

58. No Brasil fica à frente apenas de oito estados.

59. Não é possível verificar a evolução da rede privada, pois na avaliação passada não foi estabelecido o IDEB para a rede privada de ensino em função da pouca presença de alunos na realização da prova, mas é possível verificar que esta rede melhorou pouco em relação a 2007 (5,2).

Considerações finais

Os dados do IDEB, em geral, e das taxas de desempenho (aprovação) e de rendimento nas provas padronizadas, em particular, poderiam receber outros filtros que permitiriam o aprofundamento do reconhecimento da realidade da educação paraense. Mas algumas conclusões são factíveis e destacamos algumas:

60. Temos o pior ensino médio do Brasil!

61. Temos o pior ensino médio ofertado por uma rede pública estadual de ensino do Brasil!

62. Temos uma das piores redes privadas de ensino médio do Brasil!

63. Os resultados estão piorando em relação às avaliações anteriores e aos outros estados brasileiros.

64. A avaliação dos diferentes indicadores que resultam no IDEB revela que, em geral, os diferentes estados da Federação quando têm desempenho ruim em um indicador, melhoram em outro, ou quando tem desempenho fraco em uma matéria (português ou matemática) melhoram em outra, mas no caso do Pará estamos ruins em todos os indicadores e nas duas matérias, agravando-se a situação quando consideramos apenas a rede estadual de ensino.

65. A má qualidade da educação é um problema endêmico no Pará, como já dissemos, dada a sua generalização. Em um estudo anterior (apresentado em um evento acadêmico) já havíamos verificado que outras redes de ensino (de escolas municipais, de escolas confessionais e de escolas federais) também estão, dentro de suas categorias, entre as piores do Brasil.

66. Nossos alunos não passam de ano e os que passam revelam não ter apreendido adequadamente os conteúdos que deveriam ter sido trabalhados em sala de aula.

67. Tão grave quanto estes péssimos resultados é o fato de que eles estão piorando. Aprovamos pouco e estamos aprovando menos ainda. Nossos alunos não aprenderam e estão aprendendo cada vez menos.

68. Mas quais seriam as causas deste grave quadro? Elas precisariam ser bem estudadas, mas, de antemão, não concordamos que se possa identificar uma única causa para esta situação e também discordamos de qualquer tentativa de responsabilizar os professores pela má qualidade da aprendizagem. Eles também são vítimas e fazem mais parte da solução do que do problema.

69. Temos uma hipótese de que esta situação pode ser entendida em função da falta de compromisso de nossas elites com a boa formação de seu povo. Temos uma elite que convive bem com diferentes mazelas que afligem os paraenses: trabalho escravo, pedofilia, falta de saneamento, grande concentração de terras e riquezas, assassinatos de lideranças políticas, corrupção generalizada, precariedade da saúde pública etc.

70. O desenvolvimento da região sempre foi dependente, o que tínhamos de melhor nunca ficou para o povo trabalhador, vide os ciclos da borracha, dos grandes projetos e da agroindústria. Quem ganhou e quem ganha com eles? Não foi e nem é povo o trabalhador. Neste quadro, então, o que significa não ter uma educação de qualidade?

71. Parte do problema também pode ser explicada pelos baixos investimentos na educação. Enquanto o gasto médio de um estudante de ensino médio nos países da OCDE[2] – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – é de mais de 10 mil dólares, no Brasil este custo fica em torno de 2,5 mil. No Pará é menos de dois mil dólares.

72. Em relação ao pífio desempenho da rede estadual de ensino, que forma principalmente jovens e adultos de origem popular, deve-se destacar o caos que é a gestão da educação pública no estado. Só para citar um fato, até hoje o Governo Estadual não divulgou um projeto para o ensino médio, ou seja, a SEDUC não tem um documento orientador para a organização do trabalho pedagógico. Fica valendo apenas a boa vontade de professores, técnicos e gestores educacionais.

73. É necessária a vontade política para implementar as mudanças necessárias. A situação piorou na última avaliação e o Governo e a SEDUC têm que explicar estes resultados, fazendo a sua leitura dos dados e indicando as medidas que vão ser tomadas para a modificação do quadro deplorável verificado. O Estado tem que assumir sua responsabilidade e o Governo do estado principalmente.

74. Também os dirigentes das diferentes redes de ensino têm que explicar seus resultados tão ruins, já que os custos de uma escola privada no Pará se aproximam dos custos de boas escolas brasileiras.

75. Também a sociedade civil não pode ficar impávida frente a este desastroso quadro. É necessário maior acompanhamento e pressão sobre a gestão da coisa pública. Em um país sério estes resultados seriam objeto de uma grande agitação popular, mas parece que a má qualidade da educação não parece provocar a indignação geral da sociedade. Deveria pelo menos mobilizar organizações estudantis e de trabalhadores da educação.

76. Também outros órgãos de estado devem se manifestar. Ministério Público e Conselho Estadual de Educação, por exemplo, não podem ficar inertes e devem cumprir suas obrigações fiscalizando e cobrando melhorias na educação ofertada ao povo paraense.

77. Chegamos ao fundo do poço? Cremos que não. Diz a sabedoria popular que tudo, sempre, pode piorar. Portanto, devem-se buscar os caminhos para a qualificação da educação básica paraense. Um bom caminho para começar seria a identificação do que fazem as boas escolas. Em geral nestas há uma boa infraestrutura predial e pedagógica, valorização, formação continuada e respeito ao trabalho docente, bom ambiente de trabalho e acompanhamento da vida escolar pela sociedade e pelas famílias.

78. Os resultados do IDEB, mais que números, revelam que a juventude paraense tem seu presente prejudicado e o seu futuro ameaçado!

Por: Profº Ronaldo Marcos de Lima Araujo[3] e Profª Maria Auxiliadora Maués de Lima Araujo[4]

Ps. Todos os resultados podem ser vistos em www.inep.gov.br ou em:

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[1] Disponíveis em www.inep.gov.br.

[2] São os indicadores de qualidade da educação básica dos países da OCED que servem de referência para o estabelecimento do IDEB no Brasil.

[3] Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará. Doutor em Educação. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação. rlima@ufpa.br. www.blogspot.emdialogoamazônia.com.br.

[4] Professora do Centro de Ciências Sociais e da Educação da Universidade do Estado do Pará. Doutora em Educação. amaues3@hotmail.com.